Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Projetos importantes foram aprovados na sessão da Câmara

Publicado em 05/12/2018 às 14:24 - Atualizado em 05/12/2018 às 14:24


Créditos: Câmara Botuverá Baixar Imagem

Foi realizada no dia 04 de dezembro de 2018, terça-feira, mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Botuverá.  

Os vereadores aprovaram projetos importantes para o município. Entre eles o projeto que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA de 2019, que estima a receita e fixa a despesa em R$ 23.400,000,00, distribuídos entre as Unidades Gestoras do Poder Legislativo, Poder Executivo e Fundo Municipal de Saúde. Também foi aprovado o projeto que altera o Código Tributário Municipal e o projeto que altera o Plano Municipal de Educação, alinhadas com as determinações das metas e estratégias nacionais definidas no Plano Nacional de Educação.

Nas matérias do Legislativo, indicação nº 77/2018, de autoria do vereador Amauri Cestari, solicitando a implantação de placas, nas localidades e área central, com informações da necessidade de se dirigir aos órgãos municipais antes de adquirir imóveis ou fazer qualquer tipo de construção.

Indicação nº 78/2018, de autoria do vereador Vicente Rescarolli, solicitando a limpeza de bocas de lobo nas localidades, Sessenta, Bracinho e Pedras Grandes.

ORDEM DO DIA

Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei Complementar nº 32/2018, que altera o Capítulo II, Artigos 234 a 266, Capítulo X, Artigos 381 a 390 da Lei Complementar 05/2010 (Código Tributário Municipal), revoga a Lei Municipal 1258/2013 e dá outras providências.

Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 34/2018, que aprova alterações no Plano Municipal de Educação de Botuverá, altera a Lei Municipal 1301/2015, de 24 de junho de 2015 e dá outras providências.

Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 35/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Botuverá para o exercício de 2019.

Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei nº 10/2018, que estabelece incentivos econômicos, cria o programa “Estrada Boa” e define normas para o uso dos equipamentos da patrulha agrícola e mecanizada do município de Botuverá, estabelece incentivos aos produtores rurais e demais segmentos econômicos e dá outras providências.

 

Acompanhe a transmissão das reuniões do legislativo pela internet. Acesse: www.camarabotuvera.sc.gov.br toda terça-feira a partir das 19h.


Galeria de Fotos

  • {{galeriaImagens.length + galeriaVideos.length - 12}}
  • {{galeriaMultimidia.length + galeriaImagens.length + galeriaVideos.length - 12}}
Fechar